7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05/05/2023
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 05/05/2023
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 5 de Maio de 2023
Presidente: Maike Bispo Pontes
Estiveram presentes os parlamentares: Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisca Parente de Aguiar, Francisco Edvando de Araujo, Maike Bispo Pontes, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, s, e, , a, i, r, t, o, n, , d, a, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO nº 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPÕE SOBRE OS GRANDES GERADORES DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, REGULAMENTA AS NORMAS DE APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS, EM FACE DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°12.305, DE 02 DEAGOSTO DE 2010 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O DECRETO N°10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE A REGULAMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Denominação logradouros públicos nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: MERCADO PÚBLICO WANDICK CUSTÓDIO DE AZEVEDO. De autoria do vereador Manoel Aurélio., Indicação nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, que Indicar SOLICITA O ENVIAO DO PROJETO DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PASSAGENS ELEVADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA LOCALIDADE DE VAZANTE, SENDO: AO LADO DA PRAÇA RAIMUNDO DÓLAR E PRÓXIMO A BRINQUEDO PRAÇA ANA RAQUEL SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que Indicar CRIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO GUARDIÃ MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO., Indicação nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que Indicar PROJETO DE INDICAÇÃO VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que CRIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO A/O "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CIDADE DE FRECHEIRINHA., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FRECHEIRENSE AO SR HAROLDO CELSO CRUZ MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPÕE SOBRE OS GRANDES GERADORES DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, REGULAMENTA AS NORMAS DE APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS, EM FACE DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°12.305, DE 02 DEAGOSTO DE 2010 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O DECRETO N°10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE A REGULAMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação logradouros públicos número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: MERCADO PÚBLICO WANDICK CUSTÓDIO DE AZEVEDO. De autoria do vereador Manoel Aurélio. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, que Indicar SOLICITA O ENVIAO DO PROJETO DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PASSAGENS ELEVADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA LOCALIDADE DE VAZANTE, SENDO: AO LADO DA PRAÇA RAIMUNDO DÓLAR E PRÓXIMO A BRINQUEDO PRAÇA ANA RAQUEL SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que Indicar CRIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO GUARDIÃ MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que Indicar PROJETO DE INDICAÇÃO VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada